"O ponto de partida deste OE é excepcional e extraordinário e nestes últimos cinco meses tem-se feito um esforço enorme de extinção de organismos, de fusão, de eliminação de cargos na função pública". As palavras são de Luís Montenegro e foram proferidas no decorrer da Assembleia Distrital do PSD Alto Minho que decorreu, este fim-de-semana, em Viana do Castelo.
Durante a reunião, que tinha como único ponto da ordem de trabalhos – Apresentação da proposta de Orçamento para 2011 – o Líder Parlamentar do PSD afirmou que o Estado e a Administração Central têm que ser os primeiros a dar o exemplo e, neste contexto, disse que a reforma prevista no sector dos Transportes ascende aos 17 milhões de euros.
Nas palavras de Luís Montenegro, o Estado tem que demonstrar que é capaz de fazer um esforço maior do que aquele que se pede às pessoas e deve acautelar a salvaguarda dos patamares mínimos daqueles que mais precisam.
Neste âmbito – continuou – o Plano de Emergência Social integrado no Orçamento de Estado para 2011 inclui um montante de 230 milhões de euros para subsidiar o apoio às famílias mais carenciadas.
Relativamente ao crescimento económico este orçamento apresenta "medidas importantes de impacto na economia e de equilíbrio das contas públicas, pois é este o primeiro passo para reequilibrar e relançar o sector da economia".
Luís Montenegro concluiu afirmando que "este Orçamento terá que ser o compromisso de todo o País" e que o PSD não tem que temer o trabalho que tem pela frente porque, disse, "nós ganhámos as eleições para reerguer Portugal".
Durante a sessão usou também da palavra o Presidente da Comissão Política Distrital. Eduardo Teixeira congratulou-se com os investimentos previstos na Proposta do OE 2011 no que concerne ao Alto Minho, apesar das condicionantes que o País atravessa.