7 de Outubro de 2014

I Convenção Autárquica Distrital: Autarcas e militantes preparados para novos desafios

Decorreu no passado sábado, em Arcos de Valdevez, a I Convenção Distrital Autárquica do PSD Alto Minho, uma iniciativa que serviu para preparar o futuro e, ao mesmo tempo, fazer balanço da atividade dos autarcas social-democratas um ano depois de terem sido eleitos.

 Num ambiente marcado pela grande adesão de autarcas dos vários órgãos da gestão autárquica, freguesias e concelhos, assim como de dezenas de cidadãos que integraram as listas candidatas do PSD nas últimas autárquicas, foi feito um balanço do primeiro ano de mandato e refletiu-se sobre os desafios do futuro autárquico, tendo para tal um profundo debate dividido por quatro painéis:  "Territórios de Baixa Densidade e de Elevado Potencial", apresentado pelo Deputado e Professor Universitário Luís Leite Ramos onde evidenciou os caminhos a serem seguidos para um desenvolvimento mais homogéneo de todo o território nacional e para diminuir as assimetrias regionais que hoje se fazem sentir de forma vincada;

 "Freguesias: Desafios de uma nova gestão" onde intervieram Carlos Abreu Amorim, Professor Universitário e Deputado à Assembleia da República; Amândio Pinto, Presidente da Junta da União de Freguesias de Linhares e Cossourado, Paredes de Coura; e Nuno Pereira, Membro da Assembleia de Freguesia de Oleiros, num painel moderado por José Alfredo Oliveira. Para além do debate sobre as reformas implementadas no âmbito das freguesias, foi feito um balanço da atividade de um autarca em exercício, Presidente de uma União de Freguesias e considerado um extraordinário exemplo de gestão autárquica, Amândio Pinto e, por outro lado, um balanço da atividade de um membro de uma Assembleia de Freguesia que está na oposição (Nuno Pereira, eleito na freguesia de Oleiros), como exemplo de oposição séria e constritiva.

O almoço/debate subordinado ao tema "A Europa e o Poder Local: Que relação de futuro", contou, como oradores, com José Manuel Fernandes, Eurodeputado e Presidente do PSD Distrital Braga e Jorge Salgueiro Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Valença onde teve oportunidade para desenvolver e esclarecer os participantes da filosofia e estratégia de desenvolvimento da Eurocidade Valença/Tui. Por sua vez, o Eurodeputado José Manuel Fernandes aponta o Poder Local como valor acrescentado para a União Europeia atingir os seus objetivos prioritários de coesão e desenvolvimento social, económico e territorial. “A eficiência na utilização de recursos e dinheiros públicos coloca as autarquias como um recurso de administração e gestão decisivo no seio da grande diversidade europeia”, defendeu José Manuel Fernandes. "O Município: Desafios de uma liderança no Século XXI", último tema a ser abordado nesta Convenção Autárquica, contou com a participação de Pedro Nuno Duarte, Economista especialista em Administração Pública; Liliana Silva, Vereadora na Câmara Municipal de Caminha; Ana Palhares, eleita à Assembleia Municipal de Viana do Castelo e Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e Presidente do Conselho Regional do Norte da CCDR-N, tendo o painel sido moderado por Francisco Rodrigues Araújo, Presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez. Um painel que contou com intervenções de fundo, tendo sido abordada a fiscalidade municipal, a nova Lei das Finanças Locais, as novas competências e atribuições das câmaras municipais, assim como a transferência de competências para as entidades  intermunicipais, a defesa do estatuto da oposição, a relação dos municípios com a administração central e o funcionamento das assembleias municipais em observância aos princípios da legalidade e reforço da participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisões como é exemplo o referendo municipal e o a orçamento participativo.

José Alfredo Oliveira, Presidente Comissão Política Nacional dos Jovens Autarcas Social Democratas e Presidente da Junta da União de Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador), de Ponte da Barca, apresentou o balanço desta Convenção Autárquica, onde frisou a necessidade de uma urgente e profunda revisão da lei eleitoral para as autarquias locais de forma a garantir um sistema eleitoral mais simples e mais participado, assim como a necessidade de revisão das regras da Derrama, em que o local do investimento deve ser tido e achado e não apenas o local da sede da empresa, apontando como exemplo a injustiça verificada em Ponte da Barca com as albufeiras de Touvedo e do Alto Lindoso.

A Sessão de Encerramento, presidida por Manuel Rodrigues, Secretário de Estado das Finanças, contou ainda com as intervenções de João Manuel Esteves, Presidente do PSD Arcos de Valdevez, Emídio Sousa, Vice-Presidente Comissão Política Nacional dos Autarcas Social Democratas e Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Feira e ainda Carlos Morais Vieira, Presidente do PSD Distrital Viana do Castelo. O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD, Carlos Morais Vieira, destacou a importância deste encontro, tendo sido um verdadeiro fórum de debate de ideias, um espaço onde se discutiram os problemas existentes, as soluções futuras e as oportunidades para o Poder Local". “A defesa do poder local é uma das marcas que mais profundamente caracteriza o nosso partido. Tenho claro para mim que o PSD é o que é hoje, resultado da sua fortíssima vertente autárquica e do peso que esta teve na definição das nossas principais opções políticas ao longo dos tempos. Tenho claro que importa fazer regressar o PSD ao nível efetivo de influência autárquica que já teve no nosso distrito. Não nos podemos acomodar à condição de partido minoritário em termos de número de câmaras municipais no Alto Minho. Este é também um desafio político que se coloca a todos nós: Comissão Política Distrital e Comissões Políticas de Secção! Tenho a firme convicção que com a estratégia certa, todos irmanados num objetivo comum, poderemos atingir esse resultado”, rematou Carlos Morais Vieira.